Uma gestão financeira eficiente é fundamental para o crescimento sustentável das empresas. Entre os diversos aspectos que compõem essa gestão, a avaliação e a provisão para perdas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD) desempenha um papel importante para garantir a saúde financeira da empresa, proporcionando uma visão realista das contas a receber e quantificando à inadimplência.
Entendendo PECLD
As PECLD referem-se à estimativa de perdas que uma empresa estima que irá incorrer devido à inadimplência de seus devedores. A prática de conceder crédito aos clientes é comum, especialmente em setores que dependem de um volume alto de transações para crescer, mas ela carrega consigo o risco de não pagamento. Para lidar com esse risco, as empresas devem registrar provisões contábeis que reflitam sua estimativa de perdas.
Transparência Financeira
A contabilização adequada das PECLD é um indicativo da transparência financeira das empresas. Investidores, credores e outras partes interessadas utilizam as demonstrações financeiras para tomar decisões. Uma empresa que subestima suas perdas estimadas pode apresentar uma imagem financeira positiva irreal, o que pode induzir possíveis investidores a tomar decisões equivocadas. Por outro lado, uma empresa que superestima essas perdas pode parecer menos saudável financeiramente do que realmente é, afetando negativamente sua capacidade de atrair investimentos ou obter crédito.
Impacto na Gestão de Riscos
Um levantamento adequado das PECLD constitui prática de gestão de riscos, que protege a empresa contra surpresas negativas. Empresas que não contabilizam corretamente as perdas esperadas podem enfrentar problemas de liquidez quando as inadimplências ocorrerem. Esse impacto pode ser severo, especialmente para empresas que operam com margens de lucro estreitas. Ao prever essas perdas, as empresas podem planejar melhor suas necessidades de caixa e evitar defasagens financeiras.
Qualidade do Crédito
O processo de estimativa das PECLD também estimula as empresas a melhorar suas políticas de concessão de crédito. Para calcular a provisão, as empresas precisam avaliar a qualidade de seus créditos concedidos, analisar o histórico de pagamentos de seus clientes e considerar o ambiente econômico geral. Esse processo incentiva uma análise mais cuidadosa antes de conceder crédito, reduzindo a probabilidade de inadimplência e melhorando a qualidade geral da carteira de crédito da empresa.
Conformidade Regulatória
Além dos benefícios internos, a contabilização correta das PECLD é frequentemente uma exigência regulatória. Normas contábeis internacionais, como a IFRS 9, exigem que as empresas reconheçam perdas esperadas em instrumentos financeiros, incluindo contas a receber. O cumprimento dessas normas é primordial para empresas que operam em mercados internacionais ou que buscam atrair investidores globais, pois demonstra aderência às melhores práticas contábeis e de governança.
Possíveis Vantagens Tributárias
No contexto tributário, as PECLD desempenham um papel significativo, pois, de acordo com a Lei nº 9.430/96, artigo 9º, as empresas podem deduzir essas provisões da base de cálculo do lucro real, desde que, atendam aos critérios estabelecidos na referida norma. Para que as PECLD sejam dedutíveis, é necessário que a empresa mantenha registros detalhados e precisos que comprovem a improbabilidade de recuperação dos créditos. A legislação permite a dedução dessas provisões do lucro tributável, proporcionando um ajuste decorrente da inadimplência apurada.
Em suma, as PECLD são uma ferramenta fundamental para a gestão financeira saudável das empresas. Elas não apenas asseguram que as demonstrações financeiras reflitam uma imagem precisa da situação financeira, mas também contribuem para a gestão de riscos, melhoria da qualidade do crédito e conformidade regulatória. Empresas que entendem e estimam corretamente as PECLD estão melhor posicionadas para enfrentar desafios financeiros e prosperar a longo prazo.
Autor: Patrícia S. Nitz Dal Bello (10 de Julho de 2024)
